Processo minerário

871.309/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 719/GM/MME, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52998/2022/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 28/07/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)