Processo minerário

872.230/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2014 e 13/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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2. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°5979/2014 — página do DOU de 06/04/2016

   • Guia de Utilização

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/10/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 21/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 10/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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