Processo minerário

870.589/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2017 e 22/07/2025.

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1. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

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3. 05/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/06/2018

   • Registro de Licença

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4. 24/07/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 24/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

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5. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5258/2016 — página do DOU de 22/08/2018

   • Guia de Utilização

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6. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.051, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 18/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 05/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 08/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025

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10. 22/07/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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