Processo minerário

870.635/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1700/2025 - R$ 1.422,89

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°6624/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974305/2022-75

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°6624/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974305/2022-750

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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6. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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7. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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9. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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