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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.606/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2021 e 09/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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  2. Seção 1

    Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 32693/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Torna sem efeito exigência (569)

      OF. N°41136-DOU de 26/11/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°41136/2021/DIFAM-BA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°41136/2021/DIFAM-BA/ANM

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