Processo minerário

870.632/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 29093/2026/COROUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51936/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.021/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/05/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°202/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)