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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.696/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2017 e 16/01/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega provimento a defesa apresentada (242)

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  2. Seção 1

    Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°6667/2022

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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