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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.927/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2017 e 11/07/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

      AI N°6683/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974354/2022-16

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  2. Seção 1

    Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

      AI N°6683/2022

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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