Processo minerário

870.705/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2014 e 16/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 01/08/2014

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2. 20/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/07/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 27/07/2016

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4. 02/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°790/2010 — página do DOU de 02/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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