Processo minerário

870.705/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°806/2023

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 166/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa (905)

     NOT. N°71/2016

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3. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°175/2015

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5. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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