Processo minerário
870.700/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2014 e 24/04/2019. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 46,6ha para 21,82ha-Mármore
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- Seção 1
Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°03/2017
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- Seção 1
Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°190/2016
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- Seção 1
Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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