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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.700/2014

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2014 e 24/04/2019. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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  2. Seção 1

    Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 46,6ha para 21,82ha-Mármore

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  3. Seção 1

    Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°03/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°190/2016

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  5. Seção 1

    Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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