Processo minerário
870.719/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 19/04/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°10602/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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