Processo minerário

870.799/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 645,29ha para 583,42ha-Arenito-Utinga/BA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24588/2021

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°10604/2016

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4. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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