Processo minerário

870.720/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2016 e 07/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/09/2016

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2. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/08/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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