Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 126/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 766
Seu processo
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325 Despacho Relação nº 126/2020
15 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 870.418/2017
VANÁDIO DE MARACÁS SA
ALVARÁ N°7058/2017
- 870.420/2017
VANÁDIO DE MARACÁS SA
ALVARÁ N°7060/2017
- 870.419/2017
VANÁDIO DE MARACÁS SA
ALVARÁ N°7059/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 871.379/2018
LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02
Alvará n°3192/2018
- 871.040/2019
ADRIANO PENNA- Cessionário:FERREIRA E FANTI MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02
Alvará n°3138/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 870.720/2016
SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°10603/2016
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 870.671/2017
MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Quartzito-Sento Sé/BA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 870.229/2016
BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
- 870.501/2016
MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 871.613/2017
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.101/2013
EDIVAL LOPES DA SILVA
OF. N°524/2020
- 871.378/2018
LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA
OF. N°522/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 872.228/2015
MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- Área de 957,6ha para 134,72ha-Granito-Jequié/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 872.729/2015
EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA
OF. N°523/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 871.250/2020
MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A
OF. N°103/2020/CAREAS - BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 126/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.418/2017-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°7058/2017
870.420/2017-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°7060/2017
870.419/2017-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°7059/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.379/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02- Alvará n°3192/2018
871.040/2019-ADRIANO PENNA- Cessionário:FERREIRA E FANTI MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02- Alvará n°3138/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.720/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10603/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Quartzito-Sento Sé/BA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.229/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
870.501/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.613/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.101/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA-OF. N°524/2020
871.378/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-OF. N°522/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- Área de 957,6ha para 134,72ha-Granito-Jequié/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.729/2015-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA-OF. N°523/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.250/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A-OF. N°103/2020/CAREAS - BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2020, p. 766