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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.766/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2017 e 13/06/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

      AI N°6625/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974336/2022-26

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  2. Seção 1

    Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°6625/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974336/2022-26)

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  3. Seção 1

    Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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