Processo minerário
870.792/2013
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2014 e 05/02/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2461/2021/DIFAM-BA/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°148/2020/DIFAM-BA/GER-BA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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