Processo minerário
870.875/2004
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2015 e 09/12/2025. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 18/2004 - Vencimento em 17/01/2054
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- Seção 1
Relação nº 177/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N°018/2004, publicado no DOU de 15/09/2004-Onde se lê: "vencimento: prazo de 180 dias ....., Leia-se: vencimento: 17/05/2024...." . Onde se lê: "área de 30,00 ha ..... Leia-se: área de 7,21 ha"
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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