Processo minerário

872.672/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2015 e 31/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 28/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/12/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 14/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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