Processo minerário

870.886/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3694/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°3695/2025/DIOUT-BA/ANM

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28755/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°28759/2023

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3. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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