Processo minerário

871.971/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 188/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITANHÉM/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 197/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015

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8. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 3

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11. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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