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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
102
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.890/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.724/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA 870.583/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.376/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°103/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 870.949/2016-LUIZ CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTOOF. N°184/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.761/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.854/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 871.056/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.288/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.428/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.454/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA

870.459/2017-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 870.461/2017-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP 870.473/2017-MARCOS FALSONI

870.502/2017-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 870.504/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.887/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.888/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 870.889/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

870.890/2017-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.724/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA 870.583/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.376/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°103/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 870.949/2016-LUIZ CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTOOF. N°184/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.761/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.854/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 871.056/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

872.017/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 872.203/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.661/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 871.568/2016-INDUSTRIA DE BEBIDAS SANTA ISABEL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 871.849/2015-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 20/12/2016 870.565/2016-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- DOU de 13.04.2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.684/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 872.003/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI 872.004/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI 872.005/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.289/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°/ 871.169/2016-USINA GRAVATÁ LTDA -Alvará N°/ 871.271/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA -Alvará N°/ 871.272/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA -Alvará N°/

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.684/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Alvará N°DOU de 872.003/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI- Alvará N°- DOU de 872.004/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI- Alvará N°- DOU de 872.005/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI- Alvará N°- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 872.087/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO 872.088/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO 872.089/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO 870.472/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO 870.473/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.667/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA-Registro de Licença N°39/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 05/09/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 871.241/2016-SETA ENGENHARIA S.A. Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°09- DOU de 14/07/2014

RELAÇÃO Nº 107/2017

Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.528/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- NOT. N°5448/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES- NOT. N°1133/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES- AI N°298/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES- Publicado DOU de 14/06/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 871.623/2012-VALDA CARDOSO MENEZES- NOT. N°1134/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 870.376/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA MENOT. N°2302/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 873.606/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- NOT. N°2488/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 872.576/2011-S. R. ALVES ME- NOT. N°2372/2016

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-AI N°298/2016

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2017, p. 84

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