Processo minerário

870.970/2016

3 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2016 e 06/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/02/2017 Seção 1

   Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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