Processo minerário

870.970/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°09/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 22/03/2026

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3. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°978/2016

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