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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.238/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2016 e 16/02/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°10/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 01/06/2019

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  2. Seção 1

    Relação nº 220/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°972/2016

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