Processo minerário

872.271/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:01/2023-SASC/ESP/ANM, de 10/07/2023- Lacre N° sem lacre

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:Nº 001/2023, de 19/07/2023

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23968/2023

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3. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°01/2017 de 06/01/2017-Vencimento em 26/09/2021

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4. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°971/2016

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