Processo minerário

871.011/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7823/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 506/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)