Processo minerário

872.797/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°3254/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23844/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017-BA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3254/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)