Processo minerário

871.613/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 419/2023 - Vencimento em Indeterminado

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 102/2023, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 07/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 419/2022...

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 07/2022 - Vencimento 27/12/2025

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