Processo minerário

871.109/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSE ORACIO PIRES- Registro de Licença N° 462/2023 - Vencimento em 22/04/2026

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 01/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 462/2022...

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 01/2020 - Vencimento 25/06/2025

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4. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7684/2023/DIOUT-BA/ANM

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6. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34959/2022/DIOUT-BA/ANM

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7. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 67

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8. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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