Processo minerário

871.043/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°48.685/2022/DIOUT-BA-DOU de 23/12/2022

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3515/2024

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48685/202

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