Processo minerário

871.050/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 396/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1129/2024 - R$ 1.379,88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48062.870832/2019-14-CERÂMICA PROGRESSO LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/09/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6095/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974377/2022-12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6095/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974377/2022-12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32637/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/09/2017 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)