Processo minerário
871.055/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2024 e 04/08/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 267/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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