Processo minerário

871.096/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2014 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/10/2014

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2. 16/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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3. 25/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4659/2001 — página do DOU de 25/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 13/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 09/07/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.976, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/03/2020 Seção 1

   Alvará n°4687/2017 — página do DOU de 16/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 29/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.256, DE 26 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 28/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 08/12/2021 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 344/2021- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERACÃO LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/12/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 30/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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