Processo minerário

871.096/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 254/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Incorporadora: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - CNPJ06.635.285/0010-04 - Direitos incorporados - Portaria de Lavra nº 344/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 15/2020-12.000t-Quartzito- Validade:15/05/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/07/2017 Seção 1

    Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 16/03/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/10/2014 Seção 1

    Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)