Processo minerário

871.134/2012

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1. 12/12/2024 Seção 1

   Página 117 do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 621/2024, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PARAMIRIM/BA

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   • Portaria de Lavra
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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47616/2024/DIOUT-BA/ANM

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4.995/2015

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7. 17/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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