Despacho · Relação nº 187/2024

Despacho

Relação nº 187/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.642/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.617/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.214/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

870.212/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

870.215/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

870.213/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

870.030/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

871.197/2018-WILSON NASSIF

871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.688/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7519/2021

871.689/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9474/2021

871.693/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9475/2021

871.722/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9890/2021

874.312/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°3686/2012

870.398/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6734/2014

870.710/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6406/2023

870.661/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6009/2014

870.610/2017-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°4878/2018

870.931/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9981/2021

870.941/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.007.536/0001-34- Alvará n°9886/2021

871.615/2012-JORGE CHARLES FEISTAUER- Cessionário:CUNHA E RAMOS LTDA- CPF ou CNPJ 51.101.209/0001-82- Alvará n°7022/2012

872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:L & G MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.324.526/0001-95- Alvará n°5400/2018

871.635/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:AREAL BEIRA RIO JR LTDA- CPF ou CNPJ 54.938.678/0001-49- Alvará n°9464/2021

871.764/2013-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°13345/2013

871.079/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6393/2023

871.043/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6288/2023

870.949/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7377/2021

870.940/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6800/2021

870.934/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7376/2021

870.928/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7375/2021

870.523/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°5246/2019

872.142/2022-ALEANDRO JOSE DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°811/2023

870.637/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.802.687/0001-03- Alvará n°6272/2024

870.636/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.802.687/0001-03- Alvará n°5563/2024

870.635/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.802.687/0001-03- Alvará n°5562/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA

871.208/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.462/2023-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA

871.208/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.462/2023-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

005.248/1958-BAHIA MINERACAO S/A- Decreto de Lavra nº 55.435/1965- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.953/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

302.911/2015-Peteg Pesquisas Tecnicas Em Geologia Ltda

300.794/2017-Fabricio Orsioli Me

871.242/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

872.125/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

870.917/2019-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

872.012/2016-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Cessionário:Areal Porto Novo e Comercio Ltda- CNPJ 52.311.816/0001- 30- Registro de Licença N° 44/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- Área reduzida de 384,39ha para 343,88ha

871.134/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área reduzida de 1.594,06ha para 929,05ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.134/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°47616/2024/DIOUT-BA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°897/1990 - Cessionario:870.142/2020 e 871.469/2020-COOPERATIVA MISTA AGRPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO DE BREJINHO DAS AMETISTAS - COOAMAC e SERRANO COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI- CNPJ 32.643.330/0001-91 e 29.987.764/0001-02

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.879/2024-FABRICA DE CERAMICA MURITI LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

870.620/2024-AGROTHATHI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.463/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°47092/2024/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.208/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.158/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

870.117/2024-MUNICIPIO DE GUANAMBI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente