Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°6803/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 136/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.489/2016-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME- Alvará n°1552/2017 - Cessionario:870.633/2018-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.637/2011-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.258.708/0001-26- Alvará n°7118/2011
870.121/2012-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.015.030/0001-13- Alvará n°3002/2012
871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°6803/2014
872.375/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°12514/2013
871.306/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- Cessionário:MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.228.326/0001-90- Alvará n°15438/2015
871.819/2016-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:ROBSON ANTONIO GUIMARÃES- CPF ou CNPJ 295.724.875-15- Alvará n°9293/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
872.180/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- alvará n° 1143/2004 - Cessionário: VITORIA MINING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-41
871.050/2006-BRAZILE MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- alvará n° 6937/2006 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.759.458/0001-80
873.879/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- alvará n° 1394/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BRASIL- CNPJ 29.559.320/0001-68
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2018, p. 121