Despacho · Relação nº 115/2021

Despacho

Relação nº 115/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.090/2015-DJ GRANITOS EIRELI-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 122/2021-16.000t-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos

870.309/2017-J. DAMACENA DE JESUS SERVICOS-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 123/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

870.516/2017-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-UAUÁ/BA - Guia n° 125/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.701/2019-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA.

870.222/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA

870.121/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA

870.091/2019-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

870.090/2019-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA

872.122/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.563/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.656/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°36201/2021

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°35788/2021 e 35879/2021

872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°36337/2021 e 36341/2021

873.686/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°36585/2021

870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°36270/2021 e 36584/2021

872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°36879/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

875.052/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-?78- Alvará n°732/2009

872.530/2013-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°2205/2014

871.142/2017-FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS- Cessionário:RED STONES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.254.661/0001-62- Alvará n°3111/2017

870.391/2014-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- Cessionário:F7 JAQUEIRA MINERAÇÃO SPE S.A.- CPF ou CNPJ 43.312.048/0001-48- Alvará n°17276/2015

870.194/2019-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°3133/2020

870.287/2021-ADRIANO RAMOS DA SILVA- Cessionário:ADRIANO R DA SILVA- CPF ou CNPJ 41.447.341/0001-97- Alvará n°2702/2021

872.797/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°3254/2015

Defere pedido de reconsideração(262)

872.992/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°6492/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.961/2005-BIOMINING MINERAÇAO LTDA- 8022 n° 2005 - Cessionário: CIA MINERADORA CAETITÉ UNO S.A.- CNPJ 16.384.871/0001-96

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORRENTINA/BA - Guia n° 126/2021-6.000ton/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 anos

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente