DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.384/2017-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.089/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

870.106/2018-MARCOS FALSONI

870.108/2018-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME

870.121/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

870.124/2018-MRM CONSTRUTURA LTDA

870.138/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.421/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°162/2018

871.422/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°162/2018

871.423/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°162/2018

871.516/2017-MAFRA E FIGUEIREDO LTDA ME-OF. N°429/2018

871.849/2017-JOSÉ MANOEL DOS SANTOS-OF. N°4622/2017

871.922/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°294/2018

871.926/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018

871.927/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018

871.954/2017-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP-OF. N°295/2018

871.995/2017-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°290/2018

872.002/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°357/2018

872.002/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018

872.003/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°306/2018

872.004/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°306/2018

872.025/2017-JOÃO BATISTA FREITAS CASTRO-OF. N°255/2018

872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-OF. N°389/2018

872.033/2017-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO-OF. N°386/2018

872.144/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME-OF. N°368/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.261/2014-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA. EPP

872.201/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

870.280/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA

870.401/2017-NATURAL STONE LTDA

870.555/2017-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.

871.498/2017-EXON MINERAÇÃO LTDA

871.541/2017-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.

871.657/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME

871.762/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME

871.765/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME

872.005/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A

872.107/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

870.805/2012-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA

871.144/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.145/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.146/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.147/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.148/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.149/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.150/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.151/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

871.171/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

871.182/2017-RODRIGUES MATIAS DE ARRUDA

871.654/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.091/2017-AMX MINERADORA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.373/1984-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N° 344/2018

Nega provimento a defesa apresentada(242)

872.849/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.877/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA -Alvará N°8723/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

872.224/2017-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.151/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

873.518/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA

873.519/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO