Processo minerário

871.208/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°6652/2023

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3. 06/09/2023 Seção 1

   Alvará nº 6.652, de 3 de SETEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 9081094).

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   • Alvará de Pesquisa
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