Processo minerário
871.480/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 30/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)
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- Seção 1
Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 484,13ha para 60,79ha-Quartzito-Casa Nova/BA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10546/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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