Processo minerário

871.419/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2019 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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