Processo minerário
871.419/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2019 e 10/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 41282/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 78/2019 - Vencimento em 22/11/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 157
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 91
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