Processo minerário
871.428/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2016 e 16/03/2020. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°36/2017
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- Seção 1
Despacho Relação nº 118/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°108/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
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Relação nº 190/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/0001-71- Alvará n°36/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46
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