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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.433/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2021 e 14/12/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 161/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere pedido de reconsideração (181)

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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