Processo minerário

870.281/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/10/2018 e 27/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 786, DE 22 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 27/03/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/05/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 27/05/2024

   • Concessão de Lavra

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