Processo minerário

870.281/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°914/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970371/2024-38

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6.979/2023

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4. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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6. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 105

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