Processo minerário

871.479/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°897/1990 - Cessionario:870.142/2020 e 871.469/2020-COOPERATIVA MISTA AGRPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO DE BREJINHO DAS AMETISTAS - COOAMAC e SERRANO COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI- CNPJ 32.643.330/0001-91 e 29.987.764/0001-02

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2. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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3. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 176/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 168/2007, Seção , pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa...", leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área de 450,60 ha para 50 ha."

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4. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°81/2016

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6. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 370/2013

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