Processo minerário

871.747/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°26156/2024

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28194/2023

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4. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 554,47 ha para 384,39 ha-Mármore

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6. 04/04/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 04/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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