Processo minerário

870.393/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°43507/2022

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47650/2021 e 47652/2021

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RAIRA SILVA NUNES - ME- CPF ou CNPJ 29.979.166./0001-83- Alvará n°10426/2016

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5. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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6. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 39

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7. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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