Processo minerário

871.499/1989

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2015 e 18/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2015

   • Concessão de Lavra

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 18/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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