Despacho · Relação nº 40/2025

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.500/2012-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:SKY GRAN GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 53.649.882/0001- 87- Alvará n°7511/2012

871.012/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6687/2024

870.512/2017-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Cessionário:MARAU MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.269.062/0001- 60- Alvará n°5073/2017

871.014/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6683/2024

871.009/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6688/2024

870.142/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001- 00- Alvará n°2661/2024

872.068/2021-FABIO ERIC DE MORAIS- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°1313/2023

871.340/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA- CPF ou CNPJ 08.806.115/0001- 80- Alvará n°4184/2019

870.054/2021-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Cessionário:SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO- CPF ou CNPJ 13.740.600/0001- 38- Alvará n°2773/2021

870.022/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001-30- Alvará n°829/2021

870.978/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- Cessionário:BLUE SKY MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°10172/2021

870.170/2021-MARIZETE DE ALMEIDA PERINA- Cessionário:RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.628.019/0001-55- Alvará n°2406/2021

871.119/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:AGRO PEDRÃO E LÁZARO EXTRAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 55.711.880./0001-04- Alvará n°4599/2020

871.849/2024-LAESTE ALVES DE DEUS- Cessionário:SH HITEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 18.780.245/0001-44- Alvará n°9924/2024

871.051/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- Cessionário:RAV STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.102.605/0001-48- Alvará n°1284/2020

872.588/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU- Cessionário:NJE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 14.572.075/0001-51- Alvará n°9646/2024

872.605/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU- Cessionário:DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO- CPF ou CNPJ 48.285.132/0001-33- Alvará n°9647/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.197/2018-WILSON NASSIF

871.592/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.542/2023-AREAL BEIRA RIO LTDA

870.125/2024-CERAMICA CAMAMU LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.542/2023-AREAL BEIRA RIO LTDA

870.125/2024-CERAMICA CAMAMU LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.335/2022-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS- Cessionário:48062.870051/2024-89-Rozinha de Oliveira Mattos Me

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

872.160/2003-ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA- Portaria de Lavra - nº 199/2009- Cessionário:SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA- CNPJ 12.369.668/0001-90

871.212/2014-ITA 02 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA- Portaria de Lavra - Nº 35/2023- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-82

872.239/2012-MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.- Portaria de Lavra - Nº 217/2024- Cessionário:PEDREIRA ITAPETINGA LTDA- CNPJ 53.934.323/0001-19

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°11691/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

872.380/2021-LUIS FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA- Cessionário:SEBASTIANA ABREU ARAUJO- CNPJ ***.918.171-**- PLG n°217/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.436/2009-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11598/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

872.168/2016-J & L MINERACAO LTDA-OF. N°12254/2025

871.125/2015-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11872/2025

870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12338/2025

872.168/2016-J & L MINERACAO LTDA-OF. N°12254/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

871.651/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU

871.654/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

871.655/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU

871.653/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.378/2024

Titular: CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

Ofício nº: 8901/2025

Processo nº: 871.296/2024

Titular: MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA

Ofício nº: 11418/2025

Processo nº: 870.971/2024

Titular: TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 11426/2025

Processo nº: 871.411/2023

Titular: NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO

Ofício nº: 11442/2025

Processo nº: 871.201/2023

Titular: MRC MINERACAO LTDA

Ofício nº: 11455/2025

Processo nº: 871.405/2023

Titular: CRISTALINA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 11457/2025

Processo nº: 872.752/2023

Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 11459/2025

Processo nº: 871.216/2024

Titular: BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Ofício nº: 11464/2025

Processo nº: 870.648/2024

Titular: ALFA COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Ofício nº: 11470/2025

Processo nº: 870.815/2024

Titular: MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA

Ofício nº: 11485/2025

Processo nº: 870.010/2025

Titular: NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 11493/2025

Processo nº: 870.038/2025

Titular: TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 11502/2025

Processo nº: 872.482/2023

Titular: HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 11380/2025

Processo nº: 872.236/2024

Titular: 3 E M MINERACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA

Ofício nº: 11498/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.122/2024-CERÂMICA DEKA LTDA

872.022/2024-50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.261/2024-OLAVO DAVID JUNIOR-OF. N°9129/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.051/2024-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto