Despacho · Relação nº 95/2024

Despacho

Relação nº 95/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.669/2017-ROBERTO GABRIEL DUARTE

870.250/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

860.437/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA

815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME

886.089/2020-WALTER DO PRADO

872.133/2012-JOAO MANOEL DE LIMA MONTEIRO

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA

833.577/2008-ARETRANS LTDA

871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA

832.203/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA

870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(478)

004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA

831.022/1981-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

810.905/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM

832.040/2001-DALLAS BRASIL LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(2248)

832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

833.769/2008- Recurso interposto por JOSE SEDA JUNIOR

861.177/2009- Recurso interposto por Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1263)

848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES

848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES

848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES

848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

890.059/1994-MINERACAO SULU LTDA

896.529/2012-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI

832.670/2003-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA

860.140/2010-MINERACAO RIO CLARO LTDA

826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

870.596/2014-ADRIANO VASCONCELOS OLIVEIRA

Da provimento ao recurso interposto(1223)

871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

868.248/2020-VALDIR VENDRUSCOLO

810.561/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.566/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

860.098/2019-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(1171)

833.136/2015-J. G. V. AREAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA

831.553/2015-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES

826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI

826.092/2009-HETINALDO RUBENS HENRIQUE

830.351/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.346/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.343/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.354/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.336/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.334/2014-MACARANI MINERACAO S A

846.215/2022-SAMUEL SIMÕES GUEDES FILHO

861.093/2021-MINERACAO SANT'ANA EIRELI

831.530/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO

810.779/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

832.574/2021-MAURICIO BREDA DE MELO JUNIOR 06807374640

830.812/2017-LACT MINERACAO LTDA

830.899/2018-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA

896.188/2021-LUA MAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

850.529/2020-MEN COMERCIO E MINERACAO S A

870.502/2017-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral