Processo minerário

871.283/2005

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 04/01/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/12/2010 Seção 3

   Página do DOU de 29/12/2010 — Seção 3

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3. 21/08/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 04/01/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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